O Padrinho é operado por Sponsor Inc Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.051.138/0001-01.

O Padrinho, em conjunto com suas ferramentas como a IA Bill e a Trilha, foi desenvolvido para oferecer suporte emocional e motivacional a pessoas que enfrentam desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas, promovendo saúde mental, autocuidado e bem-estar.

A trilha em destaque acompanha os primeiros 21 dias após a alta ou o início do uso do aplicativo, e a recuperação continua depois desse período. Clínicas e parceiros podem disponibilizar trilhas com outras durações. O Padrinho não promete, garante ou assegura abstinência, prevenção de recaída ou qualquer resultado clínico.

Embora nossa tecnologia busque auxiliar no processo de recuperação, sua eficácia pode variar conforme o perfil e as necessidades individuais de cada usuário.

Se você sentir que precisa de acompanhamento clínico, recomendamos fortemente que busque um profissional de saúde qualificado.

O Padrinho e suas ferramentas não substituem diagnóstico, tratamento médico ou psicológico, nem o acompanhamento de padrinhos, madrinhas, grupos de apoio ou atendimento de urgência.

A IA Bill oferece apoio informativo e conteúdos de reflexão; não realiza atendimento clínico nem presta serviço de emergência.

Caso você esteja enfrentando uma condição de saúde física ou mental, procure atendimento profissional apropriado. Em situações de urgência, procure imediatamente o serviço de emergência local ou o CVV (188).

Para utilizar determinadas funcionalidades do Padrinho, você deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, pelo e-mail suporte@padrinho.app;
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que forneçam informações falsas ou violem estes Termos.

5.1 Planos disponíveis

O Padrinho oferece um plano gratuito e um plano pago (Plus), atualmente no valor de R$ 29,90 por mês, que amplia as funcionalidades disponíveis. Os valores e funcionalidades de cada plano são informados no aplicativo antes da contratação e podem ser alterados mediante aviso prévio.

5.2 Cobrança e renovação

A assinatura do plano Plus é cobrada de forma recorrente (mensal, ou conforme periodicidade escolhida) e renovada automaticamente ao final de cada ciclo, salvo cancelamento pelo usuário antes da data de renovação. A contratação e o pagamento são realizados através das lojas Android e iOS, com gerenciamento de assinaturas pelo RevenueCat e processamento de pagamentos pelo Stripe, aplicando-se também os termos próprios desses serviços.

5.3 Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo aplicativo, em Perfil > Assinatura, ou pela respectiva loja Android ou iOS; o cancelamento evita cobranças futuras, mas não gera reembolso proporcional ao período já utilizado, salvo disposição legal em contrário;
• Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de se arrepender da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da assinatura, com reembolso integral, desde que solicitado pelo e-mail suporte@padrinho.app;
• Após esse prazo, reembolsos não são garantidos, exceto em caso de erro de cobrança ou obrigação legal.

5.4 Mudança de plano

Ao migrar de um plano para outro (ex.: Free para Plus), você receberá uma comunicação de confirmação por e-mail, WhatsApp e/ou push, conforme item 6 abaixo, para validar que a alteração foi solicitada por você.

Ao criar sua conta, adquirir o plano Plus ou alterar seu plano, você concorda em receber e-mails, mensagens de WhatsApp e notificações push de confirmação de compra, confirmação de mudança de plano e verificação de acesso à conta. Essas comunicações têm finalidade transacional e de segurança, confirmar que é você quem está realizando a compra ou o acesso e são parte essencial do serviço, não podendo ser desativadas enquanto a conta estiver ativa.

Comunicações de marketing e novidades são opcionais e podem ser canceladas a qualquer momento, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Se você estiver em situação de risco, se sentir em perigo ou identificar que alguém possa estar, procure ajuda imediata.

Entre em contato com serviços de emergência locais, centros de acolhimento ou linhas de apoio emocional.

Todos os direitos sobre o Padrinho, incluindo marca, layout, textos, funcionalidades, algoritmos e conteúdos gerados pela IA Bill e pela Trilha, pertencem a Sponsor Inc Ltda ou a seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, engenharia reversa ou exploração comercial não autorizada de qualquer parte do Padrinho.

Ao utilizar o Padrinho, você concorda em não:

• Utilizar a IA Bill ou a Trilha para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas do sistema;
• Utilizar robôs, scraping ou qualquer meio automatizado para extrair dados do Padrinho;
• Compartilhar conteúdo falso, difamatório ou que incite automutilação ou uso indevido de substâncias por terceiros.

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

O Padrinho, a IA Bill e a Trilha são disponibilizados “no estado em que se encontram” e conforme sua disponibilidade, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

O uso das ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário.

A equipe do Padrinho não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza resultantes do uso indevido da plataforma ou de suas funcionalidades, nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora de nosso controle razoável.

Reforçamos: para qualquer questão relacionada à sua saúde física ou mental, é indispensável a consulta a um profissional habilitado.

O usuário pode, a qualquer momento, interromper o uso do Padrinho e de suas ferramentas, inclusive solicitando o cancelamento da assinatura conforme item 5.3.

A equipe do Padrinho se reserva o direito de modificar, atualizar, adicionar ou remover funcionalidades, conteúdos ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre com o objetivo de melhorar a experiência do usuário, corrigir inconsistências ou atender a exigências legais.

O uso contínuo do Padrinho após tais alterações implica na aceitação dos novos termos.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Padrinho, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos, por determinação legal ou por descontinuação do serviço, mediante aviso prévio razoável sempre que possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações já assumidas (ex.: valores já cobrados).

O Padrinho e suas ferramentas, incluindo a IA Bill e a Trilha, não se destinam ao uso por crianças menores de 16 anos.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores dessa faixa etária. Caso identifiquemos que informações de uma criança foram indevidamente fornecidas, adotaremos medidas imediatas para excluir tais dados de nossos sistemas.

Se um pai, mãe ou responsável legal acreditar que seu filho ou dependente forneceu dados pessoais ao Padrinho, poderá solicitar a exclusão dessas informações entrando em contato pelo e-mail contato@padrinho.app.

Para adolescentes com 16 anos ou mais, o uso das ferramentas deve ocorrer sempre com o conhecimento e acompanhamento de um responsável, especialmente em contextos relacionados à saúde mental ou uso de substâncias.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Padrinho, incluindo finalidades, prazos de retenção e como exercer seus direitos (incluindo exclusão de dados a qualquer momento), está descrito em nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, parte integrante destes Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável por lei.

O uso do Padrinho, da IA Bill e da Trilha pressupõe a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos de Uso.

Ao utilizar nossas ferramentas, o usuário reconhece que age por vontade própria, de forma consciente e responsável, comprometendo-se a respeitar os princípios éticos e as condições aqui estabelecidas.

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, e as alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação.

Recomendamos que o usuário revise este documento regularmente para manter-se informado sobre quaisquer mudanças.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@padrinho.app.

Esta Política é aplicável ao Padrinho e às ferramentas associadas, incluindo a Inteligência Artificial – IA Bill e a Trilha (em conjunto, "Padrinho"), operados por Sponsor Inc Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.051.138/0001-01.

Somos os controladores dos dados pessoais tratados por meio do Padrinho, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone;
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar a assinatura do plano Plus, tratadas pelas lojas Android e iOS, pelo RevenueCat e pelo Stripe — não armazenamos números completos de cartão em nossos servidores;
• Dados de uso: preferências de uso, padrões de navegação, interações com a IA Bill e a Trilha, dados agregados de interação;
• Dados técnicos: identificadores de dispositivo e token de notificações push, endereço IP, informações de sistema operacional, quando necessário para o funcionamento do app.

Dados de uso e de interação são tratados, sempre que possível, de forma anônima e estatística, com o propósito de melhorar a experiência do usuário, aperfeiçoar funcionalidades e avaliar a eficácia das ferramentas.

O tratamento de seus dados segue os princípios da finalidade, necessidade, adequação e transparência (art. 6º da LGPD). A tabela abaixo resume as finalidades, a base legal aplicável e com quem cada dado pode ser compartilhado:

3.1 Comunicações transacionais

Ao criar uma conta, adquirir o plano Plus ou migrar de plano, você receberá automaticamente e-mails, mensagens de WhatsApp e/ou notificações push de confirmação de compra, alteração de plano e verificação de acesso à conta. Essas comunicações são necessárias à execução do contrato e à sua segurança (confirmar que é você quem está comprando ou acessando a conta) e, por isso, não estão sujeitas a opt-out enquanto sua conta estiver ativa. Comunicações de marketing e novidades são distintas, dependem do seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento, conforme item 3.2.

3.2 Comunicações de marketing

Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento, por meio do link de descadastro presente nos e-mails, das configurações do aplicativo ou solicitando pelo e-mail contato@padrinho.app. O cancelamento de marketing não afeta o recebimento de comunicações transacionais essenciais ao uso do serviço.

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes prazos:

• Dados de conta e uso do app: enquanto sua conta estiver ativa, sendo eliminados em até 30 dias após a exclusão da conta ou solicitação de eliminação, ressalvadas as hipóteses abaixo;
• Dados de transações e pagamento: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária brasileira (em regra, 5 anos), mesmo após a exclusão da conta, exclusivamente para cumprimento de obrigação legal;
• Registros de acesso e logs técnicos: mantidos pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme exigido pelo art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Dados usados para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: mantidos pelo prazo prescricional aplicável.

Encerrado o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, de modo que deixem de identificar o titular.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e da sua conta a qualquer momento, das seguintes formas:

• Diretamente pelo aplicativo, em Perfil > Excluir conta; ou
• Enviando e-mail para contato@padrinho.app, com o assunto "Solicitação de exclusão de dados", informando o e-mail ou telefone cadastrado.

Após recebermos sua solicitação:

• Confirmaremos o recebimento em até 2 dias úteis;
• A exclusão será efetivada em até 15 dias, prazo compatível com o art. 19 da LGPD;
• Dados sujeitos a obrigação legal de retenção (ex.: registros fiscais e de transação, conforme item 4) serão bloqueados para qualquer uso que não seja o cumprimento dessa obrigação e eliminados ao final do respectivo prazo legal.

Solicitações relacionadas a dados de menores de 16 anos fornecidos indevidamente devem ser feitas pelo responsável legal, também pelo e-mail contato@padrinho.app, e serão atendidas com prioridade.

O Padrinho e suas ferramentas, incluindo a IA Bill e a Trilha, não se destinam ao uso por crianças menores de 16 anos.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Caso identifiquemos que informações de uma criança foram indevidamente fornecidas, adotaremos medidas imediatas para excluir tais dados de nossos sistemas.

Se um pai, mãe ou responsável legal acreditar que seu filho ou dependente forneceu dados pessoais ao Padrinho, poderá solicitar a exclusão dessas informações pelo e-mail contato@padrinho.app.

Para adolescentes com 16 anos ou mais, o uso das ferramentas deve ocorrer sempre com o conhecimento e acompanhamento de um responsável, especialmente em contextos relacionados à saúde mental ou uso de substâncias. Nos termos do art. 14 da LGPD, qualquer tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado sempre em seu melhor interesse.

Podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores que nos auxiliam a operar o Padrinho, sempre limitados ao necessário para a finalidade contratada e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, incluindo:

• Supabase (hospedagem e infraestrutura de banco de dados);
• Brevo (envio de e-mails transacionais e de marketing);
• Provedor de WhatsApp Business (envio de mensagens de confirmação via WhatsApp);
• Provedor de push (envio de notificações push);
• Lojas Android e iOS, RevenueCat e Stripe (gerenciamento e processamento de pagamentos e assinaturas).

Alguns desses fornecedores podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa as garantias previstas no art. 33 da LGPD, exigindo dos fornecedores cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis com a legislação brasileira.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo criptografia, controle de acesso restrito, anonimização de dados quando possível e monitoramento constante de nossos sistemas.

Recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança digital, como não compartilhar senhas, utilizar autenticação de dois fatores (quando disponível) e manter seus dispositivos atualizados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme art. 48 da LGPD.

Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa;
• Oposição a tratamento realizado com base em hipótese legal que não seja consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, envie sua solicitação para suporte@padrinho.app. Todas as solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação vigente (em regra, até 15 dias, conforme art. 19 da LGPD).

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer), nos termos do art. 41 da LGPD, pode ser contatado em:

Nome: Fabio Mota
E-mail: contato@padrinho.app

O Padrinho não utiliza cookies de publicidade no aplicativo ou no site. A versão web pode utilizar armazenamento local ou de sessão estritamente necessário para autenticação e funcionamento. O aplicativo utiliza Firebase Analytics e Microsoft Clarity para compreender o uso, acompanhar eventos de navegação e melhorar desempenho e estabilidade. Também utilizamos o SDK da Meta/Facebook para medir campanhas e conversões, podendo envolver identificadores de publicidade, como o IDFA no iOS e o Android Advertising ID. No iOS, essas funções dependem da autorização do App Tracking Transparency; quando o usuário não autoriza, o IDFA é desativado e a coleta analítica é restringida. O usuário pode gerenciar essas permissões nas configurações de privacidade do dispositivo — em Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento, no iOS, e nas configurações de Privacidade/Anúncios, no Android — além de solicitar a retirada de consentimento pelos canais de privacidade indicados nesta Política. As notificações push podem ser ativadas ou desativadas no aplicativo e nas configurações do dispositivo.

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais poderá ser atualizada periodicamente, em razão de ajustes legais, aprimoramentos técnicos ou alterações nas funcionalidades do Padrinho. As atualizações entram em vigor a partir da data de sua publicação no site ou aplicativo, e mudanças materiais serão comunicadas com destaque razoável.

Recomendamos que o usuário revise este documento regularmente. O uso contínuo das ferramentas após as atualizações implica concordância com os novos termos.

O Padrinho reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos os seus usuários. Nosso objetivo é assegurar uma experiência segura, ética e responsável, especialmente em temas sensíveis como saúde mental, recuperação e bem-estar. A confiança que o usuário deposita em nós é essencial, e tratamos essa responsabilidade com o mais alto padrão de respeito e sigilo.